projeto de lei
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Notícias culturais e criativas
22 de março de 2024
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Fonte: Agência Senado Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança…
Marco do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CE e vai a Plenário
Notícias culturais e criativas
6 de março de 2024
Marco do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CE e vai a Plenário
Fonte e foto: agência senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei…
Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar
Notícias culturais e criativas
7 de fevereiro de 2024
Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar
Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1825/23,…
Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura
Notícias culturais e criativas
12 de janeiro de 2024
Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura
Texto também prevê recursos inclusivos das pessoas com deficiência no acesso a tais informações
Alterada Lei que autoriza empréstimo para investimento em cultura em Sergipe
Notícias culturais e criativas
7 de dezembro de 2023
Alterada Lei que autoriza empréstimo para investimento em cultura em Sergipe
Fonte e foto: Assembleia Legislativa de Sergipe Foi aprovado por maioria, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 537/2023, de autoria…
Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Notícias culturais e criativas
8 de novembro de 2023
Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Ritmo musical existe há cerca de 70 anos no país
Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março
Notícias culturais e criativas
31 de outubro de 2023
Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março
Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão da Câmara aprova proposta que pode criar marco regulatório do setor cultural
Notícias culturais e criativas
25 de outubro de 2023
Comissão da Câmara aprova proposta que pode criar marco regulatório do setor cultural
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios Foto: Mario Agra/Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
Projeto que muda Sistema Estadual de Cultura em Minas pronto para o 2º turno
Notícias culturais e criativas
20 de setembro de 2023
Projeto que muda Sistema Estadual de Cultura em Minas pronto para o 2º turno
Matéria passou pela Comissão de Cultura, que apresentou novo texto para fortalecer diversidade cultural no Consec e ampliar alcance da…