Foto e fonte: Câmara notícias
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (23/05) para discutir a legislação relacionada ao patrimônio cultural brasileiro.
A audiência foi solicitada pela deputada Denise Pessôa (Foto,PT-RS) e tem como base o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que ocorreu em Ouro Preto (MG) e resultou na elaboração da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. O objetivo da audiência é abordar a legislação aplicável ao patrimônio cultural brasileiro, bem como apresentar e discutir os resultados do referido seminário.
Diversos especialistas foram convidados a participar do evento, incluindo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o coordenador substituto do Fórum de Entidades do Patrimônio Cultural em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e professor na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcos Olender; o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Carlos Paiva; e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Santos Bogéa, entre outros.
A audiência ocorrerá no plenário 10, às 10 horas. Para obter a lista completa de convidados e a pauta da reunião, é possível consultar o link fornecido: clique aqui.
